Direito do Consumidor

Carolina Magalhães
Especializada em Direito do Consumidor

A EMPRESA

Realizamos assessoria há mais de 15 anos na defesa do Direito do Consumidor, nos mais diversos casos de falhas ou abusos dos fornecedores de serviços e produtos, seja de forma preventiva, consultiva; mediando conflitos em processos administrativos ou judiciais.

Nossa missão

Direito do Consumidor é um dos pilares fundamentais de uma sociedade justa e equilibrada. Nossa atuação nessa área é pautada pela defesa incansável dos direitos dos consumidores e busca de soluções justas e efetivas.
Oferecemos serviços jurídicos, a fim de criar valores e soluções inteligentes para o melhor exercício da advocacia do Direito do Consumidor.
Prestamos serviços jurídicos com excelência aos nossos clientes, em caráter preventivo e contencioso, aliando simplicidade à melhor técnica jurídica.

Nossas Soluções

Cobranças Indevidas

Negativação Indevida do nome (SPC/SERASA)

A negativação indevida do nome ocorre quando uma pessoa tem seu nome incluído em órgãos de proteção ao crédito, como o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) ou o Serasa, de maneira injusta ou incorreta. Isso pode acontecer devido, por exemplo, a erros administrativos, fraude, má conduta de empresas. É uma situação séria que pode afetar negativamente sua vida financeira, sua capacidade de obter crédito e causar outros inconvenientes financeiros.

Protestos indevidos

Indenização por danos morais

A indenização por danos morais é uma reparação financeira concedida a uma pessoa que tenha sofrido lesões não patrimoniais, como dor emocional, constrangimento, sofrimento psicológico ou ataque à sua honra, dignidade ou imagem pessoal, em decorrência de ações ou omissões ilícitas de outra pessoa ou entidade. Essa reparação visa compensar a vítima pelos danos emocionais e psicológicos sofridos, uma vez que não é possível calcular monetariamente os prejuízos de forma exata, como é feito em casos de danos materiais.

Vítima de golpes ou fraudes bancárias

Produtos ou Serviços com Defeitos

Cumprimento de Oferta – Propaganda enganosa

O cumprimento de oferta é um conceito que se relaciona com a publicidade e as práticas comerciais, especialmente quando se suspeita de propaganda enganosa. Se você acredita que uma empresa não está cumprindo a oferta feita em sua publicidade e que isso pode se enquadrar como propaganda enganosa, procure aconselhamento jurídico. Um advogado pode ajudá-lo a entender suas opções legais e a tomar medidas judiciais, se necessário.

Cláusulas ou Práticas abusivas

Cláusulas ou práticas abusivas são termos ou comportamentos injustos, enganosos ou prejudiciais usados por empresas em contratos, acordos ou práticas comerciais que afetam os consumidores. Essas cláusulas ou práticas abusivas são, via de regra, proibidas pela legislação de proteção ao consumidor. É importante que os consumidores estejam cientes de seus direitos e estejam vigilantes em relação a cláusulas ou práticas abusivas.

Vícios ocultos

Os vícios ocultos se referem a defeitos ou problemas em um produto ou propriedade que não são facilmente visíveis ou identificáveis no momento da compra, mas que se tornam evidentes após a aquisição. Esses vícios podem afetar a utilidade, a segurança ou o valor do produto ou propriedade e, geralmente, são considerados como não conformidade com as expectativas razoáveis do comprador. Os vícios ocultos são um conceito importante em contratos de compra e venda, especialmente quando se tratam de bens duráveis, como imóveis ou veículos.

Consumidores vítimas de planos de saúde

Consumidores vítimas de construtoras e imobiliárias

Consumidores que são vítimas de construtoras e imobiliárias podem enfrentar uma série de problemas, incluindo atrasos na entrega de imóveis, defeitos de construção, falhas em promessas de qualidade, entre outros. Lidar com construtoras e imobiliárias pode ser complexo, especialmente quando se trata de um investimento alto, como a compra de um imóvel. Caso o problema não seja resolvido de maneira satisfatória e envolva questões legais ou contratuais significativas, consulte um advogado especializado em direito do consumidor.

Consumidores vítimas de companhias aéreas: atraso de vôo, cancelamento, extravio ou dano de bagagem, overbooking

Consumidores que são vítimas de problemas com companhias aéreas, como atrasos de voo, cancelamentos, extravio ou dano de bagagem e overbooking, têm direitos específicos e medidas que podem tomar para lidar com essas situações. Lidar com problemas em viagens aéreas pode ser frustrante, mas é importante seguir os procedimentos adequados para garantir que você seja tratado de acordo com a regulamentação aplicável; e que receba as compensações apropriadas, quando for o caso.

Reclamações no PROCON e Ações Judiciais em geral

Reclamações no PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) e ações judiciais são recursos que os consumidores podem utilizar para resolver problemas e litígios com empresas e prestadores de serviços. A escolha entre reclamação no PROCON ou entrar com uma ação judicial dependerá da gravidade do problema e das leis específicas de proteção do consumidor. Um advogado pode fornecer orientação sobre qual é o melhor curso de ação em seu caso.

Tenho certeza que posso ajudar você a proteger seus direitos.

Carolina Magalhães Especializada em Direito do Consumidor